Humberto Guimarães Souto

Nascimento: 03/06/1934
Profissões: Advogado e Contador
Filiação: Américo Souto e Maria da Conceição Guimarães
Legislaturas: 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999 e 2007-2011.
Gabinete: 918, Anexo 4, Fone: 3215-5918, Fax: 3215-2918 Email: dep.humbertosouto@camara.gov.br

Mandatos Eletivos:
Vereador, 1962-1965, Montes Claros, MG, ARENA; Deputado Estadual, 1971-1973, MG, ARENA; Deputado Federal, 1975-1979, MG, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, MG, ARENA. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, MG, PDS. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, MG, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, MG, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995, MG, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PPS. Dt. Posse: 01/02/2007.

Renúncias:
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1995-1999, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em 24 de agosto de 1995.

Filiações Partidárias:
ARENA, 1971-1979; PDS, 1980-1984; PFL, 1984-.

Atividades Partidárias:
Vice-Líder, 1990, e Líder, do governo, 1991-1992; Vice-Lider, Bloco parlamentar PFL/PTB/PSC, 1994.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Presidente, Comissão de Incentivos Fiscais e Assuntos da SUDENE; Ministro do Tribunal de Contas da União, 1995-; Redator do Serviço Público do DNOCS; Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, 1999-2000; Ministro Corregedor do Tribunal de Contas da União, 1999-2000;Presidente do Tribunal de Contas da União, 2001-2002.

Estudos e Graus Universitários:
Direito, Fac. Brasileira de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro, RJ; Contabilidade, Colégio Diocesano, Montes Claros, MG.

Seminários, Conferências e Congressos:
Participante, Congresso Interparlamentar, Bulgária, 1989; Palestras: O TCU e o Congresso Nacional, Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, 2001; O Tribunal de Contas da União e o Controle Externo, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, 2001; Dois anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Associação Mineira de Municípios, 2001; O Tribunal de Contas da União, XXI Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, 2001; O Controle Público e a Imprensa, VI Sismpósio Nacional de Auditorias de Obras Públicas, TCSC, 2002; Ética e Desenvolvimento - O Papel do Controle Externo, III Seminário Ética como instrumento de Gestão, ENAP, 2002; Ética como instrumento de Gestão, III Seminário Internacional, promovida pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizado pela Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2002; Discurso de Abertura, VII Encontro da Comissão Mista de Cooperação e do Grupo de Coordenação da Organização das EFS Países do Mercosul, Bolívia e Chile, 2001; Discurso de Abertura, VII Sismpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Câmara dos Deputados, 2002; Discurso no Seminário Internacional Imprensa Investigativa, Coselho da Justiça Federal, 2002.

Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular, 1988; Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: Suplente, 1987. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular, 1990; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1994 e 1995; Comissão Mista Especial Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1993; CPI Mista PC Farias: Suplente, 1992. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Primeiro-Vice-Presidente, 1985-1987. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Presidente, 1990, Vice-Presidente, 1979,Titular, 1975-1978 e 1990, Suplente, 1980-1984 e 1989-1990; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Presidente, 1994, Titular, 1989-1990, 1993-1994 e 1995, Suplente, 1990 e 1992; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 14/2/2007-; Defesa do Consumidor: Vice-Presidente, 1981-1982 e Titular, 1982; Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1993 e 1995; Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio: Titular, 1989-1990; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1975-1978; Finanças: Suplente, 1994; Finanças e Tributação: Suplente, 1994; Fiscalização Financeir e Controle: Titular, 14/2/2007-; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Presidente, 1982-1983 e Titular, 1980-1981 e 1984; Interior: Suplente, 1979-1982; Minas e Energia: Titular, 1990; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 14/2/207-; Serviço Público: Titular, 1989; Trabalho: Titular, 1989; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1991-1992; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992. COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1975; Elaboração de Projetos de Lei sobre Redivisão Territorial e Política Demográfica: Suplente, 1976; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Suplente, 1992; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Presidente, 1995, e Titular, 1995; PEC nº 471/05, Serviços Notariais: Titular, 3/8/2007-; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 25/4/2007-; PL 7.709/07, Licitações e Contratos: Titular, 6/3/2007-; Redivisão Territorial: Suplente, 1975; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993. CPI: Cheias do Rio São Francisco: Suplente, 1980-1981; Loterias: Suplente, 1976; Remuneração Trabalhista: Titular, 1975; SUDENE: Suplente, 1978.

Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar da Turismo, 1995-1999; Primeiro-Vice-Presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar Internacional.

Condecorações:
Comemndador da Ordem do Mérito Aeronáutico, 2001; Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, 2001; Medalha do Mérito Judiciário Militar de Minas Gerais, 2001; Medalha do Mérito das Comunicações, 2002; Medalha da Ordem do Mérito Suplementar da Marinha, 2002; Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, 2002; Medalha do Mérito Mauá, 2002; Promoção ao grau de Grande Oficial pelo Exército Brasileiro, 2003.

Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados, na XIII Exposição Agropecuária e no XIII Concurso de Novilhos de Corte, Montes Claros, MG, 1980; Representante da Câmara dos Deputados, no III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, Belo Horizonte, MG, 1982; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar de Turismo, ao " LV WORLD TRAVEL CONGRESS" da " ASTA - American Society of Travel Agents", Roma, Itália, 1985; na Reunião do Comitê de Membros Afiliados da Organização Mundial de Turismo, Paris, França, 1988; Membro da delegação da Câmara dos Deputados, na LXXXII Conferência Interparlamentar, Londres, Inglaterra, 1989; na LXXXIV Conferência Interparlamentar, Punta del Este, 1990; Observador parlamentar, na XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1994.
Documento produzido em 18/12/2007 09:22  (SILEG - Módulo Deputados).